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Previdência Social

• Artigos
• Conceito de Seguridade Social
• Direitos acessíveis como benefícios
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Outros Direitos

• Assistência aos desamparados
• Educação
• Moradia
• Proteção à Infância
• Proteção à Maternidade
• Saúde
• Segurança
• Trabalho

Colaboradores

• Área do colaborador

Todo indivíduo tem direito ao afastamento de todo e qualquer perigo, com garantias de direitos individuais, sociais e coletivos.

• Direito à Segurança Públia

  A Constituição da República, no seu art. 5º, garante a todos os cidadãos a inviolabilidade do direito à segurança, dentre outros. Compete ao Poder Público a garantia desse direito fundamental.

  26/06/2007
• Ética, Cidadania e Segurança Pública

  ÉTICA, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA são valores entrelaçados. Não pode haver efetiva vigência da Cidadania numa sociedade que não se guie pela Ética. Não vigora a Ética onde se suprima ou menospreze a Cidadania. A Segurança Pública é direito do cidadão, é requisito de exercício da Cidadania. A Segurança Pública é também uni imperativo ético.

  26/06/2007