direitossociais.org.br

Previdência Social

• Artigos
• Conceito de Seguridade Social
• Direitos acessíveis como benefícios
• Direitos dependentes de iniciativas do governo
• Instâncias de participação e reclamo

Outros Direitos

• Assistência aos desamparados
• Educação
• Moradia
• Proteção à Infância
• Proteção à Maternidade
• Saúde
• Segurança
• Trabalho

Colaboradores

• Área do colaborador

Qualquer pessoa necessitada tem direito à assistencia social, independentemente da contribuição à seguridade social.

• Organização das Nações Unidas aprova Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas

  13/09/2007 - 20:03 - Informe nº 783: ONU aprova Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas

  13/09/2007
• Direito à proteção aos desamparados

  A Proteção ao desamparado é dever do poder Público

  26/06/2007
• Veja artigo 6º da Constituição Federal

  São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

  26/06/2007