"Todo brasileiro tem direito a uma velhice digna."
O grupo de trabalho formado pela parceria de quatro entidades sociais com o patrocínio da CAFOD irá divulgar informações sobre os seus direitos neste site, sobretudo no que se refere à previdência social. Saiba mais
Notícias
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Alimentação vira Direito Constitucional
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003, que inclui a alimentação entre os direitos sociais da Constituição Federal, foi aprovada nesta quarta-feira (3) em segundo turno, pelo plen& ... (continua) Saiba mais
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NOTA DO MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL
04/02/2010 - saiba mais -
Daniel Seidel, toma posse como novo secretário executivo da CBJP, entidade parceira do Programa Justiça Econômica
15/12/2009 - saiba mais -
Projeto Ficha Limpa poderá entrar na pauta da Câmara
09/12/2009 - saiba mais -
Declaración Continental del Grito de los Excluidos 2009
29/10/2009 - saiba mais
Previdência
Reforma Tributária: ameaça à Seguridade Social e privilégio aos rentistas: A reforma tributária proposta pelo governo federal não corrige a injusta estrutura tributária brasileira e ainda representa uma ameaça ao financiamento da Seguridade Social e da Educação pública, cujas contribuições serão transfor ... (continua) saiba mais
Outros Direitos
MANIFESTO PELOS DIREITOS QUILOMBOLAS: A Constituição de 1988 opera uma inversão de valores no que se refere aos quilombos em comparação com a legislação colonial, uma vez que a categoria legal por meio da qual se classificava quilombo como um crime passou a ser considerada como categoria ... (continua) saiba mais
Documentos
Nota da CNBB sobre a Conferência de Copenhague: A AÇÃO PROFÉTICA, SOCIAL E POLÍTICA frente às mudanças climáticas provocada pelo aquecimento do Planeta é URGENTE E DA RESPONSABILIDADE DE TODOS. ... (continua) saiba mais
Os materiais podem ser divulgados desde que citada a fonte.