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"Todo brasileiro tem direito a uma velhice digna."

O grupo de trabalho formado pela parceria de quatro entidades sociais com o patrocínio da CAFOD irá divulgar informações sobre os seus direitos neste site, sobretudo no que se refere à previdência social. Saiba mais

'Todo brasileiro tem direito a uma velhice digna.' - Foto: Sebastião Salgado

Notícias

  • destaque Governo e oposição discutem votação da reforma tributária

    O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), se reúne hoje com líderes de partidos de oposição para discutir um acordo para a votação da reforma tributári ... (continua) Saiba mais

  • Mantega diz que governo não aceita reforma tributária 'desfigurada'

    18/06/2009 - saiba mais
  • Câmara freia reforma tributária

    18/06/2009 - saiba mais
  • Governo empresta ao FMI dinheiro que corta nos gastos sociais

    17/06/2009 - saiba mais
  • Reunião do Movimento em Defesa dos Direitos Sociais se reúne em São Paulo

    09/06/2009 - saiba mais

Previdência

Reforma Tributária: ameaça à Seguridade Social e privilégio aos rentistas: A reforma tributária proposta pelo governo federal não corrige a injusta estrutura tributária brasileira e ainda representa uma ameaça ao financiamento da Seguridade Social e da Educação pública, cujas contribuições serão transfor ... (continua) saiba mais

Outros Direitos

MANIFESTO PELOS DIREITOS QUILOMBOLAS: A Constituição de 1988 opera uma inversão de valores no que se refere aos quilombos em comparação com a legislação colonial, uma vez que a categoria legal por meio da qual se classificava quilombo como um crime passou a ser considerada como categoria ... (continua) saiba mais

Documentos

Relatório do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social: Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional, no Parecer do Conselho - "Garantia à vinculação das aplicações e à diversidade das fontes de financiamento da seguridade social, constitucionalmente definido". ... (continua) saiba mais


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